A Justiça da Paraíba recebeu, nesta terça-feira (21), a denúncia apresentada pelo Ministério Público da Paraíba (MPPB) contra o empresário Christian Medeiros Veiga Dantas Costa e a médica Larissa Maria Leal de Freitas pela morte do empresário Rubens Fernandes da Costa Filho, conhecido como Rubinho. Com a decisão, o caso passa a tramitar como ação penal na Vara do Tribunal do Júri de Campina Grande.
Na mesma decisão, a juíza Flávia de Souza Baptista determinou que o processo corra em segredo de Justiça. A medida atende a um pedido da defesa, que alegou a ampla repercussão do caso, a divulgação de informações pessoais dos investigados e a ocorrência de ameaças direcionadas aos acusados por meio das redes sociais.
De acordo com a denúncia do Ministério Público, o crime ocorreu na madrugada do dia 21 de junho, nas imediações de um espaço de eventos localizado na zona rural de Lagoa Seca.
O MPPB acusa Christian Medeiros pelos crimes de homicídio qualificado, duas lesões corporais e porte ilegal de arma de fogo. Já Larissa Maria Leal de Freitas foi denunciada por participação no homicídio qualificado.
Ao receber a denúncia, a magistrada destacou que existem elementos que comprovam a materialidade dos fatos e indícios suficientes de autoria para dar continuidade ao processo. A decisão, no entanto, não representa um julgamento de mérito nem antecipa eventual condenação, servindo apenas para autorizar o prosseguimento da ação penal.
Com a abertura da ação, Christian Medeiros e Larissa Maria Leal deverão ser citados para apresentar resposta à acusação no prazo de dez dias, conforme prevê o rito processual.
